Proposições
Título: Projeto de Lei nº 072/2021 - LOA
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Garruchos – RS para o exercício financeiro de 2022
06/12/2021
Numero da Lei: 072/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 071/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, dos cargos de Assistente Social e Monitor para atuarem no Programa Bolsa Família, vinculados ao Centro de Referência da Assistência Social órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social e dá outras providências.
02/12/2021
Numero da Lei: 071/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Of.Gab. nº 168/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estimativa de cálculos para as emendas parlamentares e as despesas da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2022.
18/11/2021
Numero da Lei: 168/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 070/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
18/11/2021
Numero da Lei: 070/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 069/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
18/11/2021
Numero da Lei: 069/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 068-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios financeiro de 2022.
12/11/2021
Numero da Lei: 068/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 067-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
08/11/2021
Numero da Lei: 067/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 066-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Garruchos; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; acrescenta § 5° ao art. 14 da Lei Municipal nº 1168, de 12 de setembro de 2007; e dá outras providências.
28/10/2021
Numero da Lei: 066/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 065-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito suplementar para diversas secretarias e para o Gabinete do Prefeito, e serve de cobertura para o crédito acima, a maior arrecadação verificada na fonte de recurso - 001 - livre, de janeiro a setembro no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e repasse de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
14/10/2021
Numero da Lei: 065/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 037-2021 - Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
30/09/2021
Numero da Lei: 037/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de lei 063-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Suplementa dotação orçamentária no presente exercício financeiro e da outras providências." Suplementa recurso no orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 1.115.000,00(Um milhão cento e quinze mil reais), no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal da Administração, na Secretaria da Fazenda, na Secretaria Municipal da Agricultura, Industria, Pecuária e Comércio, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte, na Secretaria Municipal da Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social, na seguinte atividade e respectiva classificação funcional programática;
18/08/2021
Numero da Lei: 063/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de lei 062-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências. A contratação em pauta tem por objetivo suprir a necessidade de profissional da área de arquitetura para atuação na obra da Escola de Educação Infantil, que o nosso município foi contemplado através do Programa Proinfância, onde o mesmo irá contribuir com o compromisso da administração municipal na conclusão da obra, acompanhado a execução da obra da escola que encontra-se inacabada e abandonada há mais de 08 anos.
12/08/2021
Numero da Lei: 062/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de lei 060-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Reprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão adicional de penosidade, insalubridade e periculosidade aos servidores municipais e aprova o laudo pericial das condições ambientais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Garruchos e dá outras providências." A presente lei tem por objetivo atender o que preceitua a Portaria MTE/SSST nº 025 de 29 de dezembro de 1994, publicada no D.O.U. do dia 30 de dezembro de 1994, a qual modifica a NR-9 da Portaria 3.214/78. Esta NR visa estabelecer a obrigatoriedade da elaboração e implantação de um programa, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a aparecer futuramente no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
29/07/2021
Numero da Lei: 060/2021
Status: Reprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de lei 059-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município a custear plano de saúde medica aos servidores titulares de cargos efetivo e em comissão e dá outras providências. Tendo em vista o convênio firmado entre estas municipalidade e o instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS, para a adesão dos funcionários públicos municipais ao plano de saúde IPE-Saúde, cuja renovação e ajuste de alíquota ocorre no mês de junho 2021, por meio da assinatura do termo cuja cópia vai anexa, vimos por meio do presente Projeto de Lei promover a referida alteração da alíquota de contribuição a ser recolhida do Poder Executivo Municipal, para posterior repasse a convenente...
22/07/2021
Numero da Lei: 059/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de lei 058-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Fica o Município de garruchos Autorizado a Celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria da Articulação e Apoio aos Município Visando a Adesão ao Programa Pavimenta.
20/07/2021
Numero da Lei: 058/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações